Orientação Normativa nº 6/2010 (Mandado de Injunção) Incluida em: 23/06/2010

Em 22.06.2010, a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento publicou no Diário Oficial da União, a Orientação Normativa nº 6, estabelecendo orientação aos órgãos e entidades integran...

Governo regulamenta Adicional por Plantão Hospital - APH Incluida em: 11/06/2010

O Governo Federal publicou no dia 28/05/2010 o Decreto 7.186, de 27 de Maio de 2010, regulamentando o Adicional por Plantão Hospitar. O APH é devido aos servidores que trabalham em regime de plantão n...

Liminar determina que Município suspenda descontos a título de reposição ao erário Incluida em: 25/05/2010

Decisão judicial, obtida por Querne & Meller Advogados, determinou que o Município de Santo Amaro da Imperatriz abstenha-se de descontar dos vencimentos de servidor verbas pagas por erro da própria ad...

Trabalhadora que sofre de doença decorrente do trabalho receberá indenização Incluida em: 25/05/2010

A empregada, atualmente afastada em gozo de benefício previdenciário, adoeceu em função das precárias condições de trabalho a que foi submetida durante seu período de atividades junto à uma grande red...

Perguntas e respostas sobre o Mandado de Injunção - Atividade Especial Incluida em: 13/05/2010

Conforme já anunciado, foi proferida decisão em Mandado de Injunção interposto pela FASUBRA e SINDIES, para garantir o direito à aposentadoria especial dos servidores públicos federais, filiados a est...