Querne & Meller Advogados Associados deseja aos clientes e amigos um Final de Ano repleto de saúde e alegria. E que 2012 seja cheio de realizações. Feliz Natal e um excelente Fim de Ano.
Lei 12.550/2011: "Art. 1o Fica o Poder Executivo autorizado a criar empresa pública unipessoal, na forma definida no inciso II do art. 5o do Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, e no art. 5...
Índice é utilizado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição Uma nova tabela do fator previdenciário entra em vigor, quinta-feira (1º), para o cálculo das aposentadorias por tempo de...
Decisão obtida pela assessoria jurídica do Sintufsc, em defesa de servidor aposentado, é destaque junto ao Superior Tribunal de Justiça. A ordem judicial garantiu manutenção de aposentadoria, mesmo af...
Servidora do HU já tem condições de Aposentadoria utilizando atividade especial, após a instituição do Regime Jurídico Único da Lei 8.112/90. A UFSC, analisando requerimento feito pelo jurídico do SIN...