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QUEM SOMOS

A Querne & Meller é a sociedade formada inicialmente por Guilherme Belém Querne e Luciana Dário Meller. Há mais de 10 anos, os processos que tratam de problemas comuns aos trabalhadores de todas as categorias são o principal foco dos profissionais. Recentemente, uniu-se à sociedade a advogada Greice Milanese Sônego Osorio e associou-se a advogada Sabrina Nerón Balthazar.

Ao esforço em fazer valer os direitos trabalhistas de centenas de clientes, foi somada a experiência de anos representando entidades de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada.

O trabalho não é restrito ao ingresso ou acompanhamento de processos judiciais, mas foca-se, também, em questões preventivas, buscando tirar dúvidas e manter os trabalhadores clientes informados sobre seus direitos.

O escritório fica localizado no bairro Trindade, ao lado da UFSC, em Florianópolis, e conta com toda a estrutura necessária para atender de forma confortável e personalizada.

Luciana Dário Meller (OAB/SC 12.964)

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.
Formação pela Escola Superior de Magistratura Federal.
Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade CESUSC.
Pós-graduada em Direito Processual pela Faculdade CESUSC.
Experiência profissional em assessoria a entidades sindicais e de classe.

Guilherme Belém Querne (OAB/SC 12.605)

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.
Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Faculdade CESUSC.
Experiência profissional em assessoria a entidades sindicais e de classe.

Greice Milanese Sônego Osorio (OAB/SC 15.200)

Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.
Pós-Graduada em Direito Previdenciário pela Faculdade CESUSC.
Experiência profissional em causas que envolvem responsabilidade civil, direito de família,
sucessões e direito previdenciário.

Sabrina Nerón Balthazar (OAB/SC 41.693)

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.
Graduada de Ciências Econômicas na Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
Formação Executiva em Compliance pelo Insper.
Experiência profissional em causas que envolvem o direito administrativo, como licitações e contratos, improbidade administrativa, servidores e agentes públicos.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Administrativo

O grande foco da sociedade de advogados são as ações típicas envolvendo matéria administrativa, mais especificamente os direitos dos servidores públicos, tanto em relação ao acesso a cargos (concursos públicos), quanto em matérias relacionadas à vida funcional propriamente dita (tempo de serviço, movimentação na carreira, processos disciplinares, questões remuneratórias e benefícios previdenciários).

Destacam-se os serviços de consultoria sobre legislação administrativa, defesa judicial e administrativa – propositura de medidas judiciais pertinentes ao direito administrativo (tais como mandado de segurança, ação declaratória, ação anulatória, entre outras). Atuação em casos de processos administrativos disciplinares, defesas administrativas perante os órgãos públicos, dentre outros.

No universo do serviço público diversas são as lesões sofridas pelos trabalhadores. As mudanças na lei e os atos praticados pela administração pública, muitas vezes, deixam de lado direitos e garantias já consagradas aos servidores. Nesta realidade, os advogados são parceiros dos trabalhadores na busca e manutenção de seus direitos.

Direito do Trabalho Dirigido aos Trabalhadores Celetistas

Tanto empregados quanto empregadores têm direitos e deveres previstos na legislação. Registros na carteira de trabalho, pagamentos, acidentes, férias, licenças e outros detalhes comuns à relação entre empregador e empregado podem ser resolvidos de forma mais fácil e segura com a ajuda de um advogado.

Os profissionais do escritório Querne & Meller têm grande experiência na área, especialmente na assessoria a sindicatos.

Atuação destacada no contencioso judicial junto às instâncias laborais (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho), bem como administrativamente perante o Ministério Público do Trabalho (Procedimentos Preparatórios, Inquéritos Civis e Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TAC).

Direito Previdenciário

Garantia de uma aposentadoria tranquila, com todos os benefícios a que o trabalhador tem direito, é o objetivo de diversas ações promovidas com excelência pelo escritório.
Demanda crescente e preocupação constante da população brasileira, sobretudo com a iminência de mudanças nos critérios de aposentadoria, refletem a importância da atuação do advogado nessa seara, tanto na área de concessão quanto de revisão de benefícios, como pensões, auxílio-doença, aposentadoria etc.

Compliance

O escritório Querne & Meller coloca sua experiência e conhecimento à disposição para assessorar a implementação e aprimoramento de sistemas de compliance para empresas e instituições que busquem uma gestão comprometida com a ética e com as regras legais.

Dentre os serviços prestados estão: análise das normas e atos normativos que regulam a atividade da empresa com possível impacto legal, averiguação dos procedimentos internos da instituição para detecção dos principais focos de risco de descumprimento de normas, elaboração de normativo interno com regras e procedimentos voltados ao quadro funcional e previsão de processos de apuração de infrações disciplinares e legais, consultoria jurídica para treinamento do quadro funcional e desenvolvimento de cultura de compliance, e ainda background check de fornecedores e clientes.

CONTATO

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